quarta-feira, 27 de setembro de 2023

the non law


Estes homens não se sabem governar com leis, nem sem elas. A lei acima de tudo e de todos não convoca a unanimidade e, muito menos, quanto à interpretação subjectiva de certos princípios. Para mim qualquer ser humano está acima da lei, o problema é que a lei não quer em nada saber do ser humano, embora seja, o ser humano quem a lei pretende tutelar, sem que, no entanto,  o consiga compreender. Pensa-se,  a lei está acima. A lei é eterna, indiscutível. A única excepção; se a vontade de uma maioria, normalmente, muito mal informada, a quiser modificar. Dirão que nas democracias a lei é discutida em assembleias ou parlamentos.  Após a sua génese quase todos os projectos de leis são discutidos e aprovados por maiorias, nem sempre as mais qualificadas. O que tem mais faltado ao parlamentarismo é qualidade. Por vezes, mas raras vezes, são alteradas e, são-no para tentar adaptá-las às novas vontades de outras maiorias ou eventualmente, a novas realidades mas, quase sempre sem mexer na sua matriz anterior. No entanto, a matriz de que, não se pode viver sem lei, nunca prescreve. Há até leis que são um verdadeiro hino à injustiça.



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